Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização da plataforma Vault MM, incluindo a criação de negociações, o processamento de pagamentos, a guarda temporária dos valores no gateway de pagamento, a entrega dos produtos e a liberação dos valores aos recebedores.

Ao criar uma conta, acessar uma negociação, efetuar um pagamento, aceitar uma proposta ou utilizar qualquer funcionalidade da Vault MM, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deverá utilizar a plataforma.

A Vault MM é uma plataforma de intermediação de negociações entre usuários.

O serviço tem como objetivo proporcionar mais segurança para o pagamento e para a entrega de produtos, itens, moedas virtuais ou outros bens digitais negociados entre os participantes.

Durante uma negociação, a Vault MM poderá: receber o pagamento realizado pelo pagador; manter temporariamente o valor dentro de um gateway de pagamento utilizado pela plataforma; aguardar a entrega e a verificação do produto; receber a autorização do pagador para liberar o valor; transferir o valor para a forma de recebimento indicada pelo recebedor; cancelar uma negociação; realizar um reembolso; analisar e decidir disputas.

A Vault MM não oferece conta bancária, conta de pagamento, investimento ou saldo de livre movimentação. O valor recebido fica vinculado à negociação específica para a qual foi enviado.

A Vault MM não é proprietária, fabricante ou fornecedora dos produtos negociados entre os usuários.

Plataforma: o site e os sistemas pertencentes à Vault MM.

Negociação ou trade: a operação criada entre dois usuários por meio da plataforma.

Pagador: o participante responsável por enviar o valor da negociação.

Recebedor: o participante que receberá o valor depois da conclusão da negociação.

Produto: o item, moeda virtual, bem digital, serviço verificável ou outro objeto da negociação.

Gateway: a empresa ou tecnologia externa utilizada para receber, processar, manter temporariamente e transferir valores.

Taxa de intermediação: o valor cobrado pela Vault MM pela prestação do serviço.

Disputa: o procedimento de análise iniciado quando os participantes discordam sobre pagamento, entrega, cancelamento, liberação ou reembolso.

Liberação: a autorização ou decisão que permite a transferência do valor ao recebedor.

Ao participar de uma negociação, o usuário declara que: leu integralmente estes termos; compreendeu o funcionamento da intermediação; concorda com a taxa apresentada; conferiu os valores da negociação; forneceu informações verdadeiras; possui autorização para negociar o produto; possui autorização para utilizar o meio de pagamento informado; concorda com a manutenção temporária do valor no gateway; entende que o pagador deve verificar o produto antes de liberar o valor; aceita os procedimentos de cancelamento, reembolso e disputa; aceita que a equipe possa decidir uma disputa com base nas provas apresentadas.

O desconhecimento destes termos não elimina as responsabilidades assumidas pelo usuário.

O usuário é responsável por proteger sua senha, e-mail, códigos de autenticação, sessões conectadas, dispositivos e acesso ao site. O usuário não deverá permitir que terceiros utilizem sua conta.

A Vault MM nunca solicitará: senha completa; código de autenticação; código de recuperação; controle remoto do dispositivo; instalação de programas desconhecidos.

Em caso de suspeita de invasão, o usuário deverá alterar suas credenciais e entrar em contato com o suporte imediatamente. A plataforma poderá bloquear temporariamente uma conta quando houver indícios de acesso não autorizado.

As confirmações realizadas por uma conta autenticada poderão ser consideradas válidas, salvo quando existirem provas de comprometimento comunicadas sem demora à plataforma.

A Vault MM não exige verificação prévia de identidade como regra geral para a utilização da plataforma. Isso não significa garantia de anonimato.

Informações ou documentos adicionais poderão ser solicitados quando necessário por exigência do gateway, instituição financeira, determinação legal ou judicial, suspeita de fraude, contestação de pagamento, chargeback, divergência de titularidade, utilização de dados de terceiros, análise de disputa e proteção dos participantes.

A impossibilidade ou recusa em cumprir uma verificação obrigatória poderá impedir o pagamento, a transferência, o cancelamento ou o reembolso até que a situação seja resolvida.

Ao criar uma negociação, o usuário deverá informar corretamente: o produto negociado; a descrição do produto; o valor principal; quem será o pagador; quem será o recebedor; como a taxa será dividida; o método de pagamento; o método de recebimento; todas as condições relevantes da entrega.

O criador não poderá omitir informações importantes ou apresentar uma descrição diferente do produto verdadeiro.

O segundo participante deverá revisar e aceitar as condições antes do pagamento. Depois da aceitação, alterações relevantes deverão ser aprovadas pelos dois participantes dentro da própria negociação.

Uma negociação poderá seguir estas etapas: criação no site; entrada do segundo participante; definição do pagador e do recebedor; definição da responsabilidade pela taxa; aceitação das condições; realização do pagamento; confirmação do pagamento pelo gateway; entrega do produto; verificação do produto pelo pagador; autorização da liberação pelo pagador; transferência ao recebedor; conclusão da negociação.

As etapas poderão variar de acordo com o produto, método de pagamento, método de recebimento ou funcionamento do gateway.

Cada negociação possuirá um chat privado dentro do site. Durante o funcionamento normal, o chat poderá ser acessado somente pelos dois participantes.

O chat deverá ser utilizado para registrar condições, dúvidas, informações sobre a entrega, confirmações, imagens, vídeos, comprovantes e alterações aceitas pelos participantes.

A Vault MM não se responsabiliza por acordos ou promessas realizados fora do site. Conversas realizadas por Discord, WhatsApp, Telegram, redes sociais, chamadas ou mensagens privadas externas poderão não ser consideradas na análise.

Ao abrir uma disputa, as mensagens, anexos e registros relacionados à negociação poderão ser disponibilizados à equipe responsável pela análise. O acesso da equipe deverá ocorrer apenas quando necessário para suporte, prevenção de fraude, análise de disputa, segurança ou cumprimento de obrigação legal.

Durante uma disputa, poderão ser considerados: mensagens do chat da negociação; condições aceitas pelos participantes; confirmações realizadas no site; data e horário das ações; logs técnicos; histórico do pagamento; comprovantes; vídeos; imagens; arquivos originais; identificadores de transações; informações fornecidas pelo gateway; informações apresentadas pelos participantes.

Qualquer mudança nas condições deverá ser registrada dentro da negociação. Acordos externos não comprovados poderão ser desconsiderados.

A Vault MM poderá operar com Pix, USDT pela rede BNB Smart Chain (BEP-20) e Litecoin (LTC) pela rede nativa Litecoin.

O método usado pelo pagador não precisa ser igual ao método escolhido pelo recebedor. Os métodos disponíveis serão aqueles apresentados no momento da negociação.

A plataforma poderá adicionar, remover ou suspender um método por razões técnicas, operacionais, legais ou de segurança.

O pagamento por Pix deverá ser realizado exclusivamente utilizando os dados apresentados dentro do site. A negociação somente será considerada paga quando o gateway confirmar o recebimento.

Não serão considerados confirmação definitiva: captura de tela; comprovante isolado; Pix agendado; mensagem bancária sem confirmação; informação enviada pelo usuário.

O usuário não deverá enviar Pix para chaves recebidas por mensagens privadas ou canais externos. A Vault MM não se responsabiliza por pagamentos enviados para dados diferentes daqueles oficialmente apresentados pela plataforma.

O USDT deverá ser enviado exclusivamente pela rede BNB Smart Chain, no padrão BEP-20.

O usuário deverá conferir: o ativo selecionado; a rede BEP-20; o endereço apresentado; a quantidade solicitada; os dados da negociação.

O envio de USDT por outra rede poderá causar atraso, necessidade de recuperação manual ou perda definitiva dos ativos. A Vault MM não garante a recuperação de ativos enviados por uma rede diferente.

O pagamento somente será considerado confirmado depois que o gateway ou a blockchain reconhecer o recebimento.

O LTC deverá ser enviado exclusivamente pela rede nativa da Litecoin. O usuário deverá conferir ativo, rede, endereço, quantidade e dados da negociação.

O envio para endereço incorreto, rede incompatível ou ativo diferente poderá causar perda definitiva.

O pagamento somente será considerado confirmado depois que o gateway ou a blockchain reconhecer o recebimento.

Transações realizadas em blockchain normalmente não podem ser canceladas depois de confirmadas.

A Vault MM não garante a recuperação de valores enviados: para endereço incorreto; pela rede incorreta; em criptomoeda diferente; em quantidade incorreta; para endereço não apresentado oficialmente no site; para contrato incompatível; para carteira sem suporte ao ativo ou rede.

O usuário é responsável por conferir cuidadosamente todos os dados antes da transferência.

Quando o método de pagamento for diferente do método de recebimento, poderá ocorrer conversão entre reais, USDT e LTC. Será utilizada como referência a cotação exibida pelo Google no momento em que o cálculo for realizado pelo sistema.

Antes da confirmação, a plataforma deverá apresentar: método de pagamento; método de recebimento; cotação utilizada; data e horário do cálculo; valor enviado pelo pagador; quantidade ou valor destinado ao recebedor; taxa de intermediação; valor líquido estimado.

Ao confirmar a operação, os participantes declaram que visualizaram e aceitaram os valores apresentados. Caso a cotação esteja indisponível, a operação poderá permanecer indisponível até a normalização.

Cada usuário é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, incluindo nome, e-mail, telefone, chave Pix, nome do titular, instituição financeira, endereço de carteira, rede blockchain, informações do produto, valor da negociação e dados necessários para a entrega.

Antes de confirmar uma transferência, o recebedor deverá revisar todos os dados. A Vault MM não será responsável por transferências realizadas para dados incorretos informados e confirmados pelo próprio usuário, exceto quando o erro tiver sido causado diretamente pelo sistema da plataforma.

Depois da confirmação do pagamento, o valor permanecerá temporariamente no gateway utilizado pela Vault MM. O valor ficará vinculado à negociação até que ocorra autorização de liberação, decisão em disputa, cancelamento, reembolso, bloqueio do gateway, análise de segurança ou determinação legal ou judicial.

O valor não representa investimento, empréstimo, aplicação financeira, rendimento, saldo de livre utilização ou crédito para futuras negociações.

A Vault MM não deverá utilizar o valor para finalidade diferente da execução daquela negociação.

As taxas da Vault MM são fixas e seguem a tabela oficial apresentada no site. A taxa aplicável será aquela exibida e aceita pelos participantes antes da confirmação do pagamento. Alterações futuras não modificarão a taxa de uma negociação cujo pagamento já tenha sido confirmado.

As atualizações poderão ser anunciadas no Discord oficial da Vault MM, utilizado como canal complementar. Em caso de divergência entre o Discord e o site, prevalecerá o valor exibido e aceito dentro da negociação no site.

Antes do pagamento, o sistema deverá mostrar: valor principal; taxa total; responsável pela taxa; parte paga por cada participante; valor total que será enviado pelo pagador; valor líquido destinado ao recebedor. Não serão realizadas cobranças ocultas.

19.1 Pagador responsável pela taxa: a taxa será acrescentada ao valor enviado pelo pagador. O recebedor receberá o valor principal acordado.

19.2 Recebedor responsável pela taxa: a taxa será descontada do valor que será transferido ao recebedor. O pagador enviará o valor principal apresentado.

19.3 Divisão da taxa em 50% para cada participante: metade acrescentada ao pagamento do pagador, outra metade descontada do recebedor.

A opção deverá ser aceita pelos dois participantes antes do pagamento.

O recebedor deverá entregar exatamente o produto descrito e aceito dentro da negociação. A entrega deverá respeitar produto, quantidade, qualidade, conta ou destino, condições, prazo acordado quando houver e forma de entrega registrada.

O recebedor deverá manter provas suficientes da entrega. O envio de produto diferente, incompleto ou incompatível poderá resultar em reembolso ou outra decisão durante uma disputa.

O pagador somente deverá confirmar a entrega depois de receber o produto, conferir se o item está correto, conferir a quantidade, testar ou verificar o funcionamento quando aplicável, confirmar que as condições foram cumpridas e que não existem pendências.

O pagador não deverá liberar o valor antes de verificar completamente o produto. Depois de receber e verificar corretamente, deverá autorizar a liberação sem demora injustificada.

No fluxo normal, a autorização para liberar o valor deverá ser realizada pelo pagador. A autorização representa a confirmação de que o produto foi recebido e verificado, corresponde ao combinado, não existem pendências relevantes e o valor poderá ser transferido ao recebedor.

A autorização deverá ser consciente e voluntária. Uma autorização feita por engano deverá ser comunicada imediatamente ao suporte. Entretanto, depois que a transferência tiver sido processada, a recuperação do valor poderá não ser possível.

Depois de receber e verificar o produto, o pagador não poderá: recusar injustificadamente a liberação; exigir produtos ou vantagens adicionais; alterar unilateralmente as condições; utilizar a retenção do valor como forma de ameaça; abandonar deliberadamente a negociação; tentar manter simultaneamente o produto e o valor.

Caso isso aconteça, o recebedor poderá abrir uma disputa. A equipe poderá liberar o valor ao recebedor quando as provas demonstrarem que a entrega foi concluída e a recusa é injustificada.

Após a autorização do pagador ou decisão da equipe, a Vault MM iniciará imediatamente a transferência para os dados informados pelo recebedor. A conclusão efetiva poderá depender do gateway, banco, rede Pix, blockchain, confirmações de rede, limites operacionais, análise externa ou instabilidade.

Antes da transferência, o recebedor deverá conferir chave Pix, nome do titular, instituição financeira, ativo, rede, endereço da carteira e valor líquido. A plataforma poderá apresentar comprovante, status ou identificador da transação quando disponíveis.

A Vault MM não estabelece um prazo máximo automático geral para a conclusão de uma negociação. A ausência de prazo não autoriza os participantes a abandonar a negociação, atrasar injustificadamente a entrega ou a verificação, reter indevidamente o valor ou deixar de responder deliberadamente.

Quando houver inatividade, qualquer participante poderá solicitar a intervenção da equipe.

A Vault MM poderá recusar ou cancelar negociações cuja entrega não possa ser comprovada objetivamente: promessas de lucro; promessas de resultados futuros; métodos subjetivos; informações sem forma verificável de entrega; serviços sem resultado comprovável; produtos entregues inteiramente fora da plataforma; condições impossíveis de serem analisadas.

A omissão da verdadeira natureza do produto poderá prejudicar a análise da disputa.

Uma disputa poderá ser aberta quando existir desacordo relacionado a pagamento, entrega, produto incorreto, quantidade, funcionamento, condições da negociação, autorização da liberação, cancelamento, reembolso, suspeita de fraude ou abandono de um participante.

Durante a disputa, o valor permanecerá no gateway até a decisão ou até que os participantes cheguem a um acordo aceito pela equipe.

Durante a análise, a equipe poderá solicitar vídeos, capturas de tela, arquivos originais, comprovantes, registros bancários, identificadores de blockchain, informações das contas, explicações adicionais e outras provas relevantes.

A decisão poderá considerar estes termos, as condições aceitas, o chat privado, os logs, o histórico do pagamento, as provas apresentadas, a coerência dos relatos, a atividade dos participantes e a possibilidade objetiva de comprovar a entrega.

A equipe poderá liberar integralmente o valor ao recebedor, reembolsar integralmente o pagador, realizar liberação ou reembolso parcial, solicitar novas provas, manter a operação em análise, cancelar a negociação ou encerrar a disputa.

Embora o fluxo normal dependa da autorização do pagador, a equipe poderá liberar o valor ao recebedor sem essa autorização quando as provas demonstrarem que o produto foi entregue, recebido, corresponde ao combinado, foi verificado ou houve oportunidade razoável de verificar, a recusa é injustificada, o pagador abandonou a negociação ou há tentativa de fraude.

A equipe também poderá determinar um reembolso sem autorização do recebedor quando as provas demonstrarem que a entrega não aconteceu, o produto ou quantidade está incorreta, as condições não foram cumpridas, houve fraude ou o recebedor abandonou a negociação sem entregar.

A decisão administrativa encerra a análise interna da plataforma, sem impedir que os participantes utilizem os meios legais disponíveis.

Uma negociação poderá ser cancelada antes do pagamento por solicitação de um participante, acordo entre os participantes, erro nas condições, impossibilidade técnica, suspeita de fraude ou decisão da plataforma.

Quando nenhum pagamento tiver sido confirmado, a taxa de intermediação não será cobrada, salvo se existir outro serviço adicional previamente contratado e informado.

Depois que o pagamento for confirmado, o cancelamento dependerá da etapa da negociação, da existência ou não de entrega, do acordo entre os participantes, das provas disponíveis, da decisão da equipe e das limitações do gateway.

Um usuário não poderá exigir cancelamento depois de receber e utilizar o produto. Quando o cancelamento for aprovado, a plataforma iniciará o procedimento de reembolso aplicável.

Quando o pagamento já tiver sido confirmado, a taxa de intermediação permanecerá com a Vault MM, mesmo que a negociação seja posteriormente cancelada, porque a plataforma já poderá ter realizado processamento, utilização do gateway, manutenção temporária do valor, disponibilização da estrutura, suporte, monitoramento, análise de segurança e análise de disputa.

A retenção da taxa não será aplicada quando o cancelamento decorrer exclusivamente de falha comprovada da Vault MM, o serviço não tiver sido prestado, a própria plataforma aprovar a devolução ou a legislação aplicável exigir a restituição.

A forma como a taxa foi dividida entre os participantes será considerada no cálculo do reembolso.

É proibido falsificar comprovantes, editar mensagens para alterar seu sentido, manipular vídeos, apagar propositalmente informações relevantes, utilizar identidades falsas, passar-se por outra pessoa, apresentar pagamento agendado como concluído, enviar arquivos fraudulentos, forjar entrega, tentar enganar a equipe ou criar informações falsas para vencer uma disputa.

Quando houver manipulação, a plataforma poderá decidir a disputa contra o responsável, suspender ou encerrar sua conta, impedir novas negociações, comunicar o gateway, comunicar a instituição financeira, preservar os registros e comunicar autoridades competentes quando necessário.

O usuário não deverá contestar indevidamente um pagamento depois de receber o produto, autorizar a liberação ou concluir a negociação.

Em caso de chargeback ou contestação, a Vault MM poderá suspender temporariamente a conta, impedir novas negociações, solicitar esclarecimentos, apresentar registros ao gateway, apresentar comprovantes, apresentar mensagens e logs e buscar a recuperação dos valores por meios legalmente disponíveis.

Uma contestação legítima não resultará automaticamente em punição. Cada situação será analisada individualmente.

A plataforma poderá utilizar informações relacionadas a endereço IP, dispositivo, sessões, histórico de negociações, contas relacionadas, tentativas de pagamento, dados financeiros, comportamentos fora do padrão e divergências de informações.

Uma negociação poderá ser suspensa quando houver suspeita de fraude, pagamento de origem suspeita, uso não autorizado de conta, uso de múltiplas contas para evitar restrições, tentativa de ocultar informações, solicitação do gateway ou determinação legal.

A suspensão preventiva não representa uma decisão definitiva sobre o usuário.

Uma conta poderá ser advertida, limitada, suspensa ou encerrada em casos como fraude, tentativa de golpe, uso de documentos ou dados falsos, chargeback indevido, manipulação de provas, ameaças, assédio, exploração de falhas, acesso não autorizado, criação de contas para evitar punição e violação repetida destes termos.

A plataforma poderá impedir a criação de novas contas destinadas a contornar uma suspensão. A medida aplicada deverá considerar a gravidade da conduta e os riscos envolvidos.

As informações relacionadas à utilização da plataforma poderão ser compartilhadas, quando necessário, com gateway de pagamento, instituições financeiras, prestadores de infraestrutura, serviços de hospedagem, prestadores de segurança, assessores jurídicos, autoridades públicas e órgãos judiciais ou administrativos.

O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para executar a negociação, processar o pagamento, realizar a transferência, prevenir fraude, atender solicitação legal, proteger direitos ou resolver uma disputa.

As informações não deverão ser compartilhadas para finalidades incompatíveis com o funcionamento da plataforma.

A Vault MM poderá armazenar registros das negociações pelo período necessário para executar o serviço, resolver disputas, prevenir fraudes, atender obrigações legais, exercer direitos, responder a contestações e manter a segurança da plataforma.

Os registros poderão incluir mensagens, arquivos, imagens, vídeos, comprovantes, histórico de pagamentos, identificadores de transações, datas e horários e logs de ações.

O encerramento de uma conta não implica a exclusão imediata de registros que precisem ser preservados por motivo legal, contratual ou de segurança.

A Vault MM depende de serviços externos, incluindo gateways, instituições financeiras, rede Pix, redes blockchain, serviços de cotação, hospedagem, bancos de dados e provedores de segurança. A plataforma não pode garantir o funcionamento ininterrupto desses serviços.

Falhas externas poderão causar pagamentos pendentes, atrasos, transferências em análise, indisponibilidade temporária, necessidade de novas confirmações ou bloqueios preventivos.

A Vault MM deverá adotar medidas razoáveis para acompanhar e resolver situações sob seu alcance.

A plataforma poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha técnica, ataque, problema de hospedagem, falha de serviço externo, medida de segurança ou caso fortuito e força maior.

Sempre que possível, os usuários serão informados sobre indisponibilidades relevantes. A indisponibilidade temporária não autoriza automaticamente o usuário a desconsiderar uma negociação já iniciada.

Estes termos poderão ser atualizados devido a novas funcionalidades, alterações operacionais, mudanças nos métodos de pagamento, alterações nos gateways, requisitos de segurança, mudanças legais ou regulatórias e necessidade de maior clareza.

Quando uma alteração for relevante, os usuários poderão ser avisados pelo site, e-mail ou outro canal oficial. Como regra geral, a versão aplicável a uma negociação será aquela aceita no momento de sua criação ou confirmação.

Alterações obrigatórias por lei ou segurança poderão ter aplicação imediata.

Ao criar, aceitar ou participar de uma negociação na Vault MM, o usuário declara que: leu integralmente estes termos; compreendeu o funcionamento da plataforma; concorda com as taxas apresentadas; autoriza o recebimento temporário do valor no gateway; entende que o pagador deve verificar o produto antes da liberação; entende que a transferência será iniciada após autorização ou decisão da equipe; aceita que a equipe possa decidir disputas; assume responsabilidade pelos dados fornecidos; compromete-se a utilizar o serviço de forma legal e honesta.

Caso não concorde com estes termos, o usuário não deverá criar nem participar de uma negociação.

Vault MM — Segurança e transparência em cada negociação. Consulte sempre a versão mais recente destes termos antes de iniciar um trade.